SEMSU

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A Secretaria Extraordinária de Municípios Sustentáveis (SEMSU) nasceu com o objetivo de estreitar e fortalecer os laços entre o Governo Estadual e Prefeituras municipais, com intuito de territorializar agendas de forma pactuada e compartilhada.

Em um Estado de dimensões continentais como o Pará, imerso em uma federação ainda maior como o Brasil, nós precisamos olhar com atenção os papeis federativos de cada um e constituir um redesenho na lógica da política pública que se realiza em dimensão territorial, dentro dos municípios, independente da fonte de repasses financeiros. Diante deste cenário se faz necessário fortalecer a construção coletiva nos municípios, superando a lógica atual onde a prefeitura tem uma agenda de emergências pleiteadas no balcão de solicitações do Estado arrecadador.

Ao construirmos uma lógica diferente, onde o papel do Estado não se limita a coordenação de políticas públicas do município, onde as agendas municipais tenham um levantamento real de prioridades com alcance plural e capacidade de efetivação, vamos conseguir rever a lógica de forma sustentável e coletiva, efetivando uma política de governança sem fronteiras.

A secretária (bio):

Izabela Jatene é Secretária Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis do Governo do Pará, Doutoranda em Ciências Sociais pela PUC-RJ e Oficial de Projeto do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção de Delito – COPLAD/ILANUD (Instituto Latino Americano das Nações Unidas). Especialista em Gestão de Projetos para Área Social, é fundadora do Programa PROPAZ, em 2004, e integrou o Comitê Gestor do programa como representante da Universidade Federal do Pará, onde é professora efetiva da Faculdade de Ciências Sociais, desde 1996. O programa PROPAZ se tornou Lei Estadual no ano de 2013 e em 2015 ganhou estatus de Fundação, no mesmo ano em que foi apresentado como prática recomendada no 13º Congresso das Nações Unidas sobre prevenção do crime e justiça criminal, realizado em Doha, Qatar.

De 2015 até abril de 2017, esteve à frente da Secretaria Extraordinária de Integração de Políticas Sociais do Estado do Pará (SEEIPS), onde implantou o Índice de Progresso Social (IPS) como subsídio e direcionamento para as políticas públicas estaduais; realizou seminários junto ao UNICEF; atuou nas discussões e articulações sobre Regularização Fundiária no Estado e contribuiu para a integração de ações entre os Estados da Amazônia na busca de soluções articuladas e conjuntas para problemas sociais enfrentados na região. O Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos também foi um marco na sua gestão como titular da SEEIPS, com destaque para a Criação do Conselho Estadual de Defensores de Direitos Humanos.

Possui mais de 30 produções bibliográficas em diversas áreas inerentes ao desenvolvimento social e detém 23 Prêmios e Títulos, como o de Amiga do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, da Polícia Militar; Medalha do Mérito Bombeiro Militar "Intendente Antônio Lemos", do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Pará; Concessão de Ordem do Mérito Jus et Labor - Grau Oficial, Tribunal Regional do Trabalho-8° Região; Ordem de Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Pará; e Comenda Francisco Caldeira Castelo Branco, da Prefeitura Municipal de Belém.