Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos do Programa Municípios Sustentáveis

Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos do Programa Municípios Sustentáveis

3º Fórum

A Terceira Reunião do Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos dos Municípios Sustentáveis ocorreu nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2018, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. Na reunião, gestores compartilharam experiências sobre a “Captação de Recursos, Soluções e Parcerias - Governança compartilhada como pressuposto para a Gestão Eficiente”.

O Fórum contou com a participação de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais dos 142 municípios paraenses que manifestaram interesse em adotar as diretrizes do programa. Com o tema “Gestão Compartilhada”, o evento abordou experiências e desdobramentos das agendas governamentais planejadas em parceria com as gestões municipais.

Durante o Fórum, foram liberados recursos de ordem de mais de R$ 50 milhões, do governo do Estado, em convênios e ordens de serviço para obras. Na ocasião o governador Simão Jatene recebeu os gestores presentes, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Márcio Miranda; a secretária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene; a secretária de Educação, Ana Cláudia Hage e demais gestores que também participaram da cerimônia.


2º Fórum

O Governo do Pará, por meio da Secretaria Extraordinária de Municípios Sustentáveis (Semsu), vai fazer um balanço dos avanços do quadrimestre do Programa Municípios Sustentáveis (PMS). A apresentação vai ser feita durante a segunda reunião do Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos dos Municípios Sustentáveis, que será realizada nos dias 30 e 31 de agosto, no Hangar- Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Até o momento, 119 gestores municipais se comprometeram em tornar seus municípios sustentáveis.

O PMS é um Programa de fomento ao desenvolvimento municipal a partir de planejamento integrado, governança interfederativa, assistência técnica e sistema de financiamento a infraestrutura tanto público, quanto privado. O programa, inovador no Brasil, é orientado pelas diretrizes de desenvolvimento do Pará Sustentável e interage com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A agenda, com 17 objetivos que tratam de temas como pobreza, fome, bem-estar e educação, deve ser cumprida por todos os países até 2030.

Os ODS integram as metas estipuladas pelo governo do Estado que investe em um novo padrão de governança e desenvolvimento econômico e social do Pará, criando três eixos estruturantes de uma lógica de desenvolvimento: Pará Social, Pará Ambiental e Pará 2030. Os três eixos foram desenhados com a participação de agências do sistema ONU, de consultorias nacionais e internacionais, além de organizações do Terceiro Setor, ancorando o Pará Sustentável que se realiza nos territórios por meio do Programa Municípios Sustentáveis.

O tema principal do II Fórum de Prefeitos e Prefeitas é o fortalecimento da gestão municipal, pautado em assessoria técnica para as administrações locais no sentido de aprimorar a gestão dos municípios e ajuste fiscal. Essa iniciativa conta com o apoio da Rede Comunitas. Os temas, objeto do II Fórum, foram identificados pela Semsu a partir de conversas com os gestores, no trabalho de rotina da secretaria que atua no estreitamento da relação entre o Estado e municípios, propondo uma agenda integrada entre os entes federativos. Além do balanço do PMS a programação prevê painéis e mesa redonda com temas de fortalecimento da gestão municipal, como a necessidade de ajuste fiscal. Também será apresentado o Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (PROFISCO), parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Governo do Pará, e facilidades da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSIM), entre outros.

Nos dois dias de programação os prefeitos e secretários municipais de administração e finanças, além do procurador do município, terão atendimento integral para a repactuação de dívidas do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev). Serão montadas três estandes do Pará Social, Pará Ambiental e Pará 2030 para que os gestores municipais tenham a oportunidade de conversar diretamente com secretários estaduais e técnicos das 16 secretarias articuladas dessas áreas, para discutir ações específicas de cada eixo.Selo Unicef Município Aprovado, Assinatura de Convênios, Assinatura de Ordem de Serviços e lançamento dos Editais Interpará 2017 (Fapespa) também fazem parte da agenda do evento.

A secretária Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, disse que em quatro meses de trabalho a Semsu conseguiu alinhar e construir agendas em parceria com os gestores municipais. O resultado desse esforço se materializa em uma série de assinaturas diretas com esses municípios, prioritariamente nas áreas de educação e saúde, que serão firmadas durante a segunda reunião do Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos dos Municípios Sustentáveis.


1° Fórum

O 1º Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos do Pará Sustentável aconteceu nos dias 26 e 27 de abril de 2017, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia. O evento marcou o empenho do governo do Estado em buscar e reforçar alianças para impulsionar o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado, por meio do Pará Sustentável e com parcerias firmadas dentro do programa Municípios Sustentáveis.